A custódia da criança e a saída de um relacionamento abusivo
Uma vítima de violência doméstica que deseja se libertar do relacionamento abusivo enfrenta obstáculos que aqueles que estão em outros rompimentos não enfrentam. Se houver filhos no relacionamento, as apostas são ainda maiores. A vítima de violência doméstica deve ter um plano de segurança antes de deixar o agressor, porque é nesse ponto que a vítima corre maior perigo, e o plano de segurança precisa incluir considerações sobre as crianças.
Preparando-se para deixar um relacionamento violento
A vida de uma vítima de violência doméstica é de medo e angústia, para a vítima e para os filhos das partes. A violência doméstica geralmente envolve o controle da vítima. Uma tentativa aberta da vítima de deixar o relacionamento prejudicaria esse controle, potencialmente levando a um encontro violento. Para evitar tal conflito e para se preparar para uma potencial luta pela custódia, a vítima que decidiu deixar um relacionamento violento deve fazer os preparativos em particular e ter certas coisas preparadas antes de realmente sair.
Antes de deixar o relacionamento, a vítima de violência doméstica deve manter registros detalhados do abuso, incluindo a data e a natureza de cada incidente, onde ocorreu, o tipo de lesões sofridas e o tratamento médico obtido. Relativamente às crianças, registe todo o tempo passado com elas e os cuidados prestados tanto pela vítima como pelo agressor. Se as partes discordarem posteriormente sobre a custódia, o tribunal pode considerar as informações desses registros.
A vítima também deve reservar dinheiro e embalar algumas provisões, como roupas e produtos de higiene, para si e para as crianças. Guarde esses itens longe da residência compartilhada com o agressor e em algum lugar que o agressor não pensaria em olhar. Além disso, providencie um lugar para ficar onde o agressor não pensaria em procurar, como com um colega de trabalho que o agressor não conhece ou em um abrigo. Se possível, consulte um advogado ou um programa que atende vítimas de violência doméstica sobre como solicitar uma ordem de proteção imediatamente após deixar o relacionamento.
Saindo do relacionamento abusivo
Ao finalmente dar o passo para deixar o relacionamento, a vítima deve levar as crianças junto ou certificar-se de que elas estejam em um local seguro onde o agressor não as encontre. A vítima deve solicitar imediatamente uma ordem de proteção e pedir custódia ao tribunal. Os registros de abuso serão úteis para estabelecer ao tribunal que a ordem de proteção é necessária e que a custódia deve ser da vítima naquele momento. Como essa ordem de proteção é geralmente temporária, a vítima deve estar preparada para uma audiência posterior na qual o agressor estará presente. As etapas precisas e o tempo envolvido são determinados pela lei estadual.
Esteja ciente de que a existência de uma ordem de proteção não significa necessariamente que o agressor não receberá a visita, mas a vítima pode solicitar ao tribunal que ordene a supervisão da visita. Ter um plano de visitação supervisionada, como sugerir um supervisor e um local neutro onde a visitação possa ocorrer, pode ser útil.
Seguindo em frente
Depois de se mudar com os filhos, continue a buscar ajuda legal para romper o relacionamento com o pedido de divórcio, separação judicial ou outros meios legais. Em tais procedimentos, o tribunal considerará novamente as ordens de guarda e visitação apropriadas para as crianças. Não é incomum que um agressor obtenha a custódia das crianças, portanto, estar preparado e ter representação legal apropriada é importante. Os tribunais consideram vários fatores ao fazer uma sentença de custódia onde houve violência doméstica no relacionamento:
- Quão frequente e grave foi a violência doméstica, o que também pode ser um indicador do comportamento futuro do agressor;
- Se as crianças ou o outro pai ainda correm o risco de sofrer mais abusos por parte do agressor;
- Se acusações criminais foram feitas contra o agressor;
- A natureza e extensão de qualquer evidência de violência doméstica, como relatos escritos ou fotografias;
- Relatórios policiais documentando a violência doméstica;
- Se alguma das violências domésticas foi perpetrada na frente ou contra as crianças ou teve um efeito nas crianças.
A violência doméstica também pode afetar a visita do agressor às crianças. Os tribunais podem exigir que o agressor participe de aulas de paternidade, controle da raiva ou violência doméstica, na tentativa de impedir novos incidentes de abuso. Consequências mais restritivas também são possíveis. Por exemplo, um tribunal pode emitir uma ordem de restrição ou ordem de proteção, que pode ou não permitir o acesso continuado do agressor às crianças. Em casos ainda mais extremos, o tribunal pode revisar uma ordem de visita limitando o acesso às crianças, exigindo que todas as visitas sejam supervisionadas ou mesmo revogando os direitos de visita do agressor a curto ou longo prazo.
Além de buscar proteção por meio de ordens relativas à custódia e ao tempo dos pais, o aconselhamento também pode ser garantido para a vítima e para as crianças. Os ferimentos psicológicos da violência doméstica afetam tanto a vítima real quanto as crianças que testemunharam o abuso. O aconselhamento para a vítima pode ajudar a vítima e as crianças a progredir e a se curar e pode ajudar a vítima a preparar-se para ser a melhor testemunha possível no tribunal.
Se você foi vítima de violência doméstica e gostaria de retirar-se e seus filhos do relacionamento abusivo, entre em contato com um de seus recursos locais ou nacionais sobre violência doméstica para encontrar prestadores de serviços e abrigos perto de você. Também é aconselhável consultar um advogado licenciado em seu estado que possa fornecer aconselhamento jurídico adequado às suas circunstâncias.
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